A elaboração Manual de Uso, Manutenção e Operação do Imóvel tem como referência as normas ABNT NBR 14037, ABNT NBR 5674 que apresentam diretrizes para elaboração dos manuais e do sistema de gestão de manutenção da edificação e da norma ABNT NBR 15575 que estabelece níveis de desempenho, sugestões de prazos de garantias, e que destaca a importância do correto uso e manutenção do imóvel.

Somadas a elas, a recém-publicada norma ABNT NBR 16280 que estabelece os requisitos para os sistemas de gestão de controle de processos, projetos, execução e segurança a serem adotados na execução de reformas em edificações vem completar o conceito do correto uso do imóvel. Essas normas, em suas versões mais atualizadas, bem como as legislações vigentes, devem ser seguidas na elaboração dos manuais. 

O Manual do Proprietário comunica de uma maneira didática com o usuário da edificação trazendo segurança jurídica à Construtora e levando credibilidade e qualidade técnica ao usuário.